DEMOCRACIA E DEMAGOGIA: O GRANDE MAU DO SÉCULO

(Foto: Reprodução)

Em 1985 terminava um dos regimes políticos mais sanguinários de toda a história do Brasil, a Ditadura Militar. Esse assunto tem instigado muitos historiadores a escrever e a elucidar o passado histórico de importantes personagens da história do Brasil que lutaram para derrubar um regime político de duas décadas.

Foram muitos os personagens envolvidos nessa história que a maioria dos estudantes das escolas públicas, das escolas particulares e até mesmo das universidades nem chegaram a ouvir falar. Carlos Lamarca, Vladimir Herzog, Frei Tito.

Assim como estes, tantos outros lutaram para derrubar um regime político ditatorial e implantar no Brasil uma democracia que abrisse espaço para todos os brasileiros decidirem o destino político do Brasil. Pobres homens... Devem estar rolando em seus caixões...

Quem já assistiu aos filmes: “O que é isso companheiro,” “Lamarca” e “Zuzu Angel” tiveram a oportunidade de ver repetidas vezes as cenas de tortura, e violência realizada por parte dos militares que ocupavam o poder público naquele período. E também puderam observar como os participantes dos movimentos revolucionários se organizavam para derrubar o regime político através de assaltos a bancos (como o MR-8) ou através de pequenos movimentos de conscientização (como o grupo dos onze criado por Leonel Brizola).

O fato era que esses participantes deram a vida para que a democracia fosse implantada nesse país. Naquele período havia censura, violência, assassinatos, estupros e diversos outros crimes que o regime político em vigor encobertava para dar sustentação ao sistema.

Durante o regime ditatorial no Brasil, os revoltosos “viam o governo brasileiro nas mãos de ferro da ditadura” o açoite de um sistema administrado por um estado que oprimia, perseguia, censurava e controlava seus governados impondo deveres ao cidadão.

Mesmo com tanto poder em mãos, é preciso dizer que ao estudarmos a ditadura militar no Brasil pode-se constatar que o regime político ditatorial recém instaurado não estava preparado para assumir o Brasil. (Há um consenso entre os historiadores que estudam esse período histórico relacionado às medidas de força entre governo e povo para instaurar pela força o regime ditatorial. Basta lembrar os Atos institucionais: AI – 5.) No primeiro momento ouve um fortíssimo choque entre as autoridades políticas que estavam em vigor antes do golpe com as novas autoridades que assumiriam o governo do Brasil em 1964. Ao se instaurar as medidas inconstitucionais do AI-5, os militares destituíam diversas autoridades políticas dos cargos públicos, implantavam a censura e expulsavam do país aqueles que incomodavam ao sistema. (FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001, PP. 463 – 482).

Toda essa situação de disfunção dos poderes públicos e políticos dos cidadãos contribuiriam para que o novo regime tivesse dificuldades de se organizar durante toda a sua existência, levando em conta a campanha contrária feita pelos movimentos revolucionários, mesmo tendo os aparelhos mais importantes da imprensa e os grandes empresários e latifundiários para auxiliá-los nessa campanha.

Na verdade, o nosso país ao instaurar o novo regime político estava compactuando com os interesses dos Norte Americanos (EUA) para lutar contra o socialismo. Vivíamos naquele período (e até hoje contra o tráfico de drogas) uma guerra civil onde os principais favorecidos eram os vendedores de armas. (Idem)

Ao mesmo tempo em que os revolucionários assaltavam bancos para comprarem armamentos para os guerrilheiros e financiar fugas e estadias dos seus principais líderes, o governo brasileiro afundava cada vez mais em empréstimos financeiros para serem utilizados em obras faraônicas para utilizar como campanha contra os revoltosos e conseguirem apoio popular para se mantiver no poder. Percebe-se com isso que quem ganhava com essa guerra era o FMI e os fabricantes de armas: leia-se E.U.A. e U.R.S.S. (Idem).

Vinte e três anos depois, o cenário que percebemos não é muito diferente daquele. Em vez de um governo opressor como na ditadura, temos hoje várias ditaduras disfarçadas de democracia dentro do Brasil. Fala-se muito atualmente em liberdade de imprensa, mas até que ponto essa liberdade não se torna uma autoridade?

No dia do assassinato da “menina” Eloá, o comandante da operação disse aos repórteres que: “de qualquer forma que agíssemos seríamos questionados... então, esperamos o tempo que fosse necessário para agir. Se tivéssemos matado o rapaz, hoje seríamos acusados de ser os assassinos de um pobre jovem inocente que estava desequilibrado por uma paixão amorosa”. Veja o que ele diz sobre o acontecimento:

“Depois do serviço, já de manhã cedo, cheguei a casa e, antes de dormir, liguei a televisão. Mais críticas. Surgem especialistas de tudo quanto é canto, até dos Estados Unidos. E dizem eles: A polícia poderia ter feito isso, feito aquilo, e aquilo outro... E fez isso errado, e também aquilo... Pensava: E se o final fosse diferente, será que a ação da polícia também não seria criticada? Indignado com toda aquela hipocrisia e sensacionalismo, fui dormir. Dormindo, sonhei... - Alvo na mira, coronel - avisou o atirador de elite. - Aguarde confirmação da equipe tática. Equipe Alfa está pronta para invasão?

- Positivo comandante. - Então se prepare. O alvo já está na mira e será neutralizado. Atirador faça o disparo. Um leve toque no gatilho do fuzil do sniper fez o projétil deslocar em velocidade supersônica na direção da região frontal do córtex cerebral do jovem que mantinha duas adolescentes em cárcere privado. Na parte anterior do crânio, apenas um pequeno orifício, na parte posterior, pedaços de massa óssea e encefálica foram arremessados ao ar... O córtex foi atingido, interrompendo as sinapses, impossibilitando totalmente o acionamento da tecla do gatilho. O jovem caiu. As adolescentes, ilesas, gritaram. A equipe estourou a porta e entrou no apartamento, resgatando-as. A perda da massa encefálica não deixou dúvida quanto a morte do perpetrador, e seu corpo ficou estirado à espera da perícia. - Comandante, reféns resgatadas com sucesso - diz satisfeito o líder da equipe Alfa. - Positivo. Levem-nas para a unidade médica de resgate. Toda a ação foi filmada e registrada pelas ávidas câmeras da imprensa. Os policiais da equipe tática saíram do prédio abraçados com as reféns e as colocaram na maca da unidade de resgate. Os repórteres se amontoaram em derredor do comandante da operação. - Coronel, não foi um erro ter executado um rapaz de apenas 22 anos, sem antecedentes criminais, que agiu por ciúmes...? - Veja bem, se posteriormente Eloá ou Nayara fossem feridas ou mortas pelo Lindemberg, fatalmente vocês me criticariam pelo desfecho que seria trágico... (Disponível em: Universo Policial).

Pobres policiais...Fica a pergunta: Será que esse excesso de liberdade concedido aos meios de comunicação não se tornou um instrumento de censura para as leis e as autoridades de nosso país?

Já foi dito anteriormente que na ditadura militar as pessoas eram torturadas. Hoje a situação não mudou muito por que além da violência de alguns policiais corruptos, dos traficantes e das torturas realizadas em âmbitos familiares como a pedofilia, temos também a violência dos menores infratores que é resguardada pelo Estatuto da Criança o do Adolescente ao passo que é utilizado como “testa de ferro” para o crime.

No passado e no presente vemos o triste quadro das leis sendo usadas como “testa de ferro” da violência e da criminalidade em nosso país. Pelo menos no passado era somente dos militares que a população tinha medo, hoje, na democracia, o medo está presente em muitas faces.

No período da ditadura militar era proibido qualquer informação musical, textual ou em imagens que comprometessem a imagem do país e principalmente degradasse a família, a moral e “os bons costumes”como era de praxe dizer naquela época. (FAUSTO, Boris, 2001, P. 475.)

Ao contrário do passado, hoje a música, as imagens e até mesmo o nosso vocabulário têm sofrido diversas transformações em função das liberdades concedidas pelo novo regime. Músicas com letras pornográficas, sem poesias, com gírias, estrangeirismos linguísticos, frases e textos carregados de vícios de linguagens e conceitos errôneos sobre sentimentos humanos, têm feito cada vez mais sucesso nas paradas musicais e na mídia. E, geralmente aqueles que não se adaptam às novas mudanças acabam sendo excluídos... Não seria essa uma nova forma de ditadura através da mídia?

Enquanto isso, lá fora, (no exterior) somos vistos como um paraíso do sexo, da prostituição, da pornografia, da vagabundagem, da corrupção, da violência...Depois ainda questionam nos jornais o porquê de sermos barrados lá fora e da falta de investimento de empresas estrangeiras no Brasil...

No período militar quando era proibido discutir política, tornava-se comum cada vez mais as pessoas se interessarem em participar da vida política de seu país, nem que isso lhe custasse a vida.(Idem) Hoje, tem muito político que não conhece nem os ideais de seu partido político (Para não falar do nome do presidente do seu partido político, quem foi seu fundador, ou as cores, a bandeira, o símbolo e até as ideias defendidas pelo seu partido político).

Num momento em que a participação de todos nas atividades políticas seria a solução para os problemas do país, hoje vemos o triste quadro de muitos participantes das atividades políticas verem nela a solução para os seu problemas financeiros. Falta patriotismo no brasileiro mas sobra coragem para parasitar o setor público. É claro que não são todos, mas o brasileiro é o típico do eleitor que vende o seu voto e que, ao mesmo tempo quer ver surgir em Brasília um político honesto fruto de seu voto. É pra rir...

É cada personagem que se candidata que “a coisa pública” assim, chamada a República (CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas. São Paulo: Cia. Das Letras, 1990, p.49.) não parece ser coisa séria. O que podemos constatar é que o povo brasileiro não está preparado para a democracia e, quanto mais crédito se dá a essa “festa da democracia” mais espaços públicos são afetados por parasitas e políticos corruptos havidos por lucro.

E por falar em incompetência, um fato interessante são as famosas frases que nossos atuais políticos constroem para solucionar os problemas corriqueiros de nosso país. Veja algumas delas:

-Sobre a Violência sexual e o estupro:

“Estupra, mas não mata!”: Paulo Maluf. -Sobre a crise aérea no Brasil: “Relaxa e goza!”: Marta Suplicy.(Idem) Clodovil Hernandes Deputado: "É claro que vou precisar de apoio, porque sozinho a gente não consegue nem se masturbar - tem de pensar em alguém." Clodovil Hernandes em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”, em 2006.(Idem) -“Se Collor tinha aquilo roxo, o meu é cor-de-rosa choque.” Ao ser eleito, afirmando que iria combater o preconceito contra homossexuais em Brasília (Idem)

- “Hoje em dia, as mulheres trabalham deitadas e descansam em pé.”

Em 2007, ao dizer que as mulheres tinham ficado muito ordinárias. Na ocasião, comprou briga com a bancada feminina da Câmara.(Idem)

-“Você é tão feia que não poderia nem ser p...”

A deputada Cida Diogo (PT) afirmou que ouviu esta frase de Clodovil em plenário. Ele primeiro negou a acusação, depois revelou o que disse: “Digamos que uma moça bonita se ofendesse porque ela pode se prostituir. Não é o seu caso. A senhora é uma mulher feia. Eu tenho culpa dela nascer feia!?...”(Idem) -“Tudo que me mandarem fazer eu faço. Em curral alheio, boi é vaca". Na

cerimônia de diplomação, em dezembro de 2006.(Idem)

Retornando à nossa discussão sobre a democracia e a melhor forma de administrar um estado, o presidente Manuel Ferraz de Campos Sales (1898-1902) afirmava na primeira república que era dos municípios que administrava o país, tendo em vista o poder dos coronéis para fazer valer os interesses do Estado. (LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: o Município e o Regime Representativo no Brasil. São Paulo: Alfa – Ômega, 2º edição, 1975, p. 75.) Hoje, pode-se dizer que é da favela que se governa o Brasil, tendo em vista o poder instituído dos traficantes que conseguem fazer valer uma “constituição paralela criada por eles” que é respeitada não somente pelos usuários de drogas e ou pelos habitantes das favelas, como também pelos comerciantes, políticos, policiais, empresários, gente honesta e até mesmo pelos estrangeiros (O cantor Pop Michael Jackson teve de pedir autorização aos traficantes do Rio de Janeiro para subir na favela para gravar uma cena de um clipe musical) Disponível em: Grupo Eco que vem fazer show no Brasil. Eis aí a ditadura do medo.

Em termos de história, existe atualmente uma vasta bibliografia que estuda o período da ditadura militar no Brasil. É muito comum encontrarmos nas orelhas dos livros os relatos dos autores como participantes de movimentos de esquerda, dados informando que o autor foi torturado ou teve um ente querido deportado ou morto. Mas...e o outro lado da história? Onde está a bibliografia que defendia o regime militar no Brasil? Estou falando dos livros de O.S.P.B (Organização Social e Política do Brasil), dos livros de Educação Moral e Cívica e de tantos outros manuais que defendiam o sistema onde a lei e o dever vinham antes dos direitos.

Atualmente os leitores e estudantes do tema só tem utilizado apenas um tipo de bibliografia para estudar o assunto. Muitos desses livros foram para as fogueiras quando mudou-se de regime político no Brasil. Alguns autores ficam tímidos ao falar sobre o tema relativo à ditadura militar no Brasil ao relatar que o Brasil alcançava êxitos na economia com o governo militar. Veja um trecho do livro de Boris Fausto que relata essa situação: Enquanto o país vivia um dos seus períodos políticos mais tenebrosos, o governo alcançava êxitos na área econômica. Reequilibradas as finanças por Campos e Bulhões através de uma recessão relativamente curta, Delfim Netto tratou de incentivar o crescimento econômico, facilitando a expansão do crédito. Ao mesmo tempo, estabeleceu controles de preços para refrear a inflação que, a partir do patamar de 25,4% de elevação em 1968, liderada pela indústria automobilística, produtos químicos e material elétrico. A construção civil expandiu-se bastante, graças, principalmente aos recursos fornecidos pelo Banco Nacional de Habitação (BNH). Em 1968 e 1969, o país cresceu em ritmo impressionante, registrando a variação respectivamente de 11,2% e 10% do PIB, o que corresponde a 8,1% e 6,8% no cálculo da renda per capita. (FAUSTO, Boris, 2001, P.482.)

A ditadura militar não pode ser vista apenas de um ângulo. Além desses fatores econômicos, ouve geração de empregos na construção civil onde as tão criticadas “obras faraônicas” como a ponte Rio Niterói, e a Trans Amazônica geraram milhares de empregos. Outro fator que não pode deixar de ser mencionado foi a instalação das rodovias estaduais como a BR116 e a BR 262 considerados as duas maiores malhas rodoviárias do país dando vida a centenas de cidades e empregando milhares de brasileiros. Depois da instalação delas os governos posteriores apenas fizeram, e é preciso dizer que muito mal feito, as “operações tapa-buracos.”

Não preciso dizer que a industrialização no Brasil teve seu apogeu em governos militares, basta afirmar as privatizações realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso e as outras feitas no governo Lula. Privatizações essas de empresas que até hoje pagamos ao FMI. “Trocando em miúdos” como diz Chico Buarque, o que foi adquirido para o patrimônio público brasileiro nos períodos ditatoriais foi vendido barato ou doado na democracia.

Fato interessante é que esses fatores não são mencionados em livros. Os militares eram, sem dúvida, muito violentos, entretanto, é preciso dizer que as pessoas tinham medo de infringir a lei. Nas escolas daquele período, mesmo sem materiais didáticos como computadores, internet, amplas bibliotecas, livros até o ensino médio...e mesmo assim, o ensino era de melhor qualidade que o de hoje. Basta fazer o teste: “formule uma avaliação oral ou escrita de alguém que estudou apenas a quarta série do primário do período da ditadura militar e compare com o resultado da prova de um aluno da terceira série do ensino médio ou educação básica de hoje de qualquer escola da rede estadual de ensino.”

Você verá que as coisas eram diferentes...Não existia dependência, aprovação por porcentagem de alunos...Os alunos respeitavam seus professores, quando não os temiam. Eram obrigados a cantarem o Hino Nacional e compreender seus significados, cantavam com emoção, hoje fazem piadas dele e muitos são incapazes de interpretar uma única estrofe.

Naquele período eles deveriam usar o uniforme escolar e eram proibidos de usar boné dentro da sala de aula, na hora das refeições e durante os momentos de oração. Quem não se adaptava às normas da escola era expulso dela e ficava sem estudar. Não existiam as “doenças dos tempos modernos” como a Hiperatividade, dislexia, sociofobia ou estresse. Quem era reprovado, simplesmente repetia no ano seguinte. Por isso os números eram tão ruins se comparados aos de hoje. Atualmente, os números são excelentes, mas a educação...

Como se percebe, trocamos uma ditadura por outra infinitamente pior chamada de “democracia.”

Hoje, os tempos mudaram, e com isso existem muitas outras ditaduras por detrás da democracia como foram citadas a alguns parágrafos atrás.

É claro que além dessas ditaduras existentes por detrás da democracia que citei, existem ainda muitas outras instituindo a desorganização do Brasil. Ela está também presente em casa com os filhos, dominando os pais, está na mídia que escraviza as crianças, nos adolescentes, no trânsito, nos jovens que são intimados a se adaptarem aos padrões da moda. Ela está presente nas escolas minando a autoridade dos professores de punir, reprovar e de tentar ensinar aos alunos que a reprovação ensina muito mais que a aprovação em massa estipulada pelas resoluções estaduais e pela legislação brasileira. Enfim, essas ditaduras estão aí presentes percorrendo os caminhos mais íntimos das relações humanas.

Termino esse capítulo concluindo a minha tese de que a democracia que está em vigor no Brasil só está servindo para reduzir ainda mais o poder das leis e regulamentar as justificativas para a prática do crime. Acredito que essa democracia que vivenciamos hoje é tão ditatorial quanto o regime político instaurado de 64 a 85.

Assassinatos, desaparecimentos e torturas que no passado fizeram-se presentes em função de um governo autoritário estão até hoje se fazendo presentes no massacre de nossa cultura, na ausência da justiça, na prevalência da impunidade e no silêncio da justiça, que além de ser cega, hoje, é também muda e “caduca.”

É preciso repensar e valorizar o pouco que se tem de democracia no Brasil inserindo mais deveres e comprometimentos aos cidadãos do que simplesmente criar direitos em cima de direitos.

Se não estávamos preparados para a extinta ditadura de 1964, será que estamos preparados para a democracia do hoje? E se instaurassem uma nova ditadura no Brasil? Quem iria administrar? Eles ou ele, também estariam preparados? Em termos de história: Não estaríamos hoje vivenciando uma nova forma de ditadura? O povo está preparado para a democracia? Se a vontade dessa maioria fere o coletivo, até que ponto ela pode prevalecer?